Programa de Acção

1.      Implementar Uma Verdadeira Separação de Poderes

O CFD é um órgão fiscalizador e disciplinador com poderes efectivos, que deverão ser exercidos de maneira firme, dentro das suas competências, e com total independência dos restantes órgãos sociais.

A Candidatura Independente não está alinhada com qualquer outra candidatura a qualquer órgão social do Clube, nem está limitada por interesses ou cumplicidades de qualquer ordem com membros de qualquer outra candidatura.

Nenhum parecer ou alerta deixará de ser dado em nome da conveniência. Nenhuma acção disciplinar deixará de ser tomada em nome da amizade. Os membros da Candidatura Independente obedecerão apenas e só aos superiores interesses do Sporting Clube de Portugal, observarão apenas e só os seus Estatutos e responderão apenas e só perante os seus Sócios.

2.      Acompanhar a Gestão

O mandato do CFD deve ser exercido de forma permanente, acompanhando dia após dia a gestão do Clube executada pelo Conselho Directivo.

A Candidatura Independente considera ser dever do CFD monitorizar constantemente essa gestão, através dos pedidos de informação consagrados nos Estatutos, e propõe-se escrutinar com detalhe todas as medidas com impacto económico-financeiro, assegurando que elas não colocam em risco a sustentabilidade do Clube.

3.      Defender o Associativismo

O Sporting Clube de Portugal deverá continuar fiel à sua matriz associativa, cabendo aos seus Sócios a decisão quantos aos destinos do Clube, em todas as suas vertentes, incluindo a do futebol profissional, aquela que mais apaixona a maioria dos Sportinguistas.

Em coerência, os membros da Candidatura Independente ao CFD bater-se-ão, em todas as sedes, pela manutenção na titularidade do Clube da maioria do capital social da Sporting SAD, e darão, no exercício das suas competências, parecer negativo a qualquer medida que conduza à perda dessa maioria.

Mais ainda, a Candidatura Independente não aceitará que a discussão em torno da necessidade de alienação de capital da SAD ou de qualquer outro património societário ou imobiliário do Clube seja feita no pressuposto da “inevitabilidade” e sem a simultânea discussão, apuramento e efectivação das responsabilidades de quem conduziu o Clube a esse estado de necessidade.

Por outro lado, no exercício directo das suas competências e também no âmbito da participação que lhes caiba noutras instâncias do Clube, como o Conselho Leonino, comissões ou grupos de trabalho, os membros da Candidatura Independente assumirão uma posição activa em defesa de princípios de transparência, equilíbrio e rigor na vida associativa do Sporting Clube de Portugal.

Assim, a Candidatura Independente bater-se-á pela alteração dos Estatutos do Clube no sentido da:

i. Uniformização dos órgãos de fiscalização de todas as entidades do Grupo Sporting, passando a caber ao CFD do Clube a escolha dos elementos a submeter às assembleias gerais daquelas entidades para integrarem os respectivos conselhos fiscais; e

ii. Obrigatoriedade de apresentação anual de contas consolidadas de todo o Grupo Sporting.

4. Elaborar o “Livro Branco” do Sporting Clube de Portugal

A auditoria levada a cabo pelo Conselho Directivo em funções teve carácter meramente contabilístico, incidindo apenas sobre a regularidade formal dos actos de gestão praticados durante o período analisado.

O Sporting Clube de Portugal era, em 1995, uma instituição com um endividamento reduzido e um património volumoso, que iria ser rentabilizado em benefício da sua competitividade desportiva e sustentabilidade económica. Hoje, o Clube perdeu praticamente todo o seu património e trocou-o por uma dívida colossal, que não teve reflexo algum na melhoria dos resultados desportivos.

Assim, em nome da total clarificação e compreensão do processo que, ao longo dos últimos dezoito anos, trouxe o Clube à sua presente situação de empobrecimento e insustentabilidade, continua a ser indispensável uma análise de mérito quanto aos referidos actos de gestão.

A Candidatura Independente propõe-se pois promover a realização de uma auditoria de gestão a todo o Grupo Sporting, relativamente ao período compreendido entre 2 de Junho de 1995 e 23 de Março de 2013, a executar por entidade especializada externa e independente, tendo em vista a elaboração de um “Livro Branco” da gestão do Sporting Clube de Portugal no referido período.

Por outro lado, a constante desinformação em torno da situação económico-financeira do Grupo Sporting tem contribuído para o desconhecimento da real situação do Clube e para um desnecessário atrito entre os seus Sócios, e entre estes e os órgãos sociais.

Deste modo, a fim de assegurar a todos os Sócios uma informação completa e actualizada, permitindo-lhes, em cda momento, conhecer em detalhe a situação do Clube, escrutinar com rigor a actuação dos órgãos sociais e votar informadamente as deliberações a que sejam chamados, propomos a criação de uma base de dados económico-financeiros, centralizada e actualizada pelo CFD e disponibilizada aos sócios mediante registo no site do Clube, contendo indicadores económico-financeiros consolidados de todo o perímetro associativo e societário do Grupo Sporting.

5. Responsabilizar Pelos Danos

Os Estatutos do Sporting Clube de Portugal obrigam ao apuramento e efectivação de responsabilidades de todos aqueles que, no exercício do mandato conferido pelos sócios, pratiquem actos danosos para o Clube.

Deste modo, em cumprimento do seu dever estatutário, os membros da Candidatura Independente, sempre que confrontados com actos de gestão que se tenham revelado lesivos para o Sporting Clube de Portugal, não hesitarão em promover o apuramento das consequentes responsabilidades, directamente na vertente disciplinar, através das suas competências próprias, e indirectamente nas vertentes civil e criminal, mediante participação aos órgãos ou entidades competentes.

INDEPENDÊNCIA. RIGOR. VERDADE.

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