Por uma fiscalização global

O Sporting Clube de Portugal é hoje uma realidade multifacetada, que nada tem a ver com o puro Clube-associação existente à data da aprovação dos seus estatutos.

A estruturação da actividade e património do clube sobre um grupo empresarial terá sido, porventura, o único objectivo que o Projecto Roquette foi capaz de ultrapassar, com a criação de uma miríade de sociedades, sobrepondo órgãos de gestão e estruturas de suporte, multiplicando custos, e claro, tornando ininteligível para o sócio comum a actividade económico-financeira do Clube. Um simples olhar sobre o organograma do chamado “Grupo Sporting” revela a imensa complexidade da estrutura criada ao longo dos últimos anos:

Com o próprio Clube coexistem dezoito sociedades, nas quais aquele tem níveis de participação díspares, de forma directa ou indirecta, e sendo que entre todas se estabelece uma teia de participações, fluxos financeiros (reais ou virtuais) e responsabilidades.

O Conselho Fiscal e Disciplinar do Sporting Clube de Portugal, com a legitimidade que lhe advém do sufrágio directo pelos associados, pode e deve exercer as suas competências de fiscalização sobre todo o universo Sporting, e não apenas sobre o Clube individualmente considerado – tanto mais que este, para acorrer aos sucessivos “buracos” gerados pela gestão incompetente de diversas áreas de negócio, tem vindo a ser gradualmente amputado de muito do seu activo.

A Candidatura Independente ao Conselho Fiscal e Disciplina não prescindirá de, no âmbito das suas competências estatutárias e com respeito pela autonomia formal de cada uma das entidades que compõem o Grupo Sporting, obter e analisar toda a informação pertinente sobre a situação e actividade das sociedades participadas pelo Sporting Clube de Portugal.

Para isso apresentaremos uma proposta de revisão dos estatutos, de modo a adequar os mesmos ao facto de uma significativa parte da actividade (e dos activos tangíveis e intangíveis) do Clube estar em sociedades por este participadas.

Se o Clube é dos sócios e as sociedades são do Clube então as sociedades são dos sócios.

Todas as atribuições e competências do Conselho Fiscal e Disciplinar no seio do Sporting Clube de Portugal têm de ser espelhadas nas sociedades em que este participa.

A título de exemplo deixamos a seguinte questão: Fará sentido que o Conselho Fiscal e Disciplinar tenha a competência e responsabilidade de fiscalizar a actividade económica e financeira do Clube mas que nas sociedades (para onde foi transferida quase toda a actividade e património) seja o Conselho Directivo a escolher quem fiscaliza?

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